Projeto de Lei nº 268 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
268
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a autorização da presença profissional de fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pós-parto no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a autorização da presença profissional de fisioterapia durante o trabalho de parto , parto e pós-parto no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizada a presença de profissional fisioterapeuta, especializado em saúde da mulher e da família, nos estabelecimentos hospitalares do município de Manaus para fins de auxílio no trabalho de parto, parto e no período pós-parto.
Art. 1º Fica autorizada a presença de profissional fisioterapeuta, especializado em saúde da mulher e da família, nos estabelecimentos hospitalares do município de Manaus para fins de auxílio no trabalho de parto, parto e no período pós-parto.
Observação