Projeto de Lei nº 267 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
267
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para a criação da Política Municipal de Eletromobilidade na cidade de Manaus e dá outras providências
Indexação
INSTITUI diretrizes para a criação da Política Municipal de Eletromobilidade na cidade de Manaus e dá outras providências
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Eletromobilidade, destinada a orientar a organização, o acesso e o desenvolvimento das atividades voltadas à mobilidade elétrica, bem como a estabelecer incentivos para a utilização de veículos elétricos e a implementação da infraestrutura necessária em todo o território do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Eletromobilidade, destinada a orientar a organização, o acesso e o desenvolvimento das atividades voltadas à mobilidade elétrica, bem como a estabelecer incentivos para a utilização de veículos elétricos e a implementação da infraestrutura necessária em todo o território do Município de Manaus.
Observação