Projeto de Lei nº 255 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
255
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a utilização de espaços públicos para exposição de artes visuais no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a utilização de espaços públicos para exposição de artes visuais no âmbito do município de Manaus.
Art. 1º Fica autorizada a utilização de espaços públicos para a exposição de artes visuais no Município de Manaus, com o objetivo de promover a democratização do acesso à cultura, valorizar a produção artística local e incentivar o uso criativo e consciente do espaço urbano.
Art. 1º Fica autorizada a utilização de espaços públicos para a exposição de artes visuais no Município de Manaus, com o objetivo de promover a democratização do acesso à cultura, valorizar a produção artística local e incentivar o uso criativo e consciente do espaço urbano.
Observação