Projeto de Lei nº 250 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
250
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a celebração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais" nas instituições de ensino do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a celebração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais" nas instituições de ensino do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º As instituições de ensino públicas e privadas situadas no Município de Manaus deverão manter, em seus calendários de atividades, as celebrações alusivas ao "Dia das Mães" e ao "Dia dos Pais".
Art. 1º As instituições de ensino públicas e privadas situadas no Município de Manaus deverão manter, em seus calendários de atividades, as celebrações alusivas ao "Dia das Mães" e ao "Dia dos Pais".
Observação