Projeto de Lei nº 249 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
249
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Permanente de Exames Preventivos do Câncer de Mama e do Colo do Útero no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa Permanente de Exames Preventivos do Câncer de Mama e do Colo do Útero no município de Manaus.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Permanente de Exames Preventivos do Câncer de Mama e do Colo do Útero, com o objetivo de ampliar o acesso à detecção precoce dessas doenças, reduzir a mortalidade feminina e promover a equidade no acesso à saúde preventiva.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Permanente de Exames Preventivos do Câncer de Mama e do Colo do Útero, com o objetivo de ampliar o acesso à detecção precoce dessas doenças, reduzir a mortalidade feminina e promover a equidade no acesso à saúde preventiva.
Observação