Projeto de Lei nº 243 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
243
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal Integrada de Diagnóstico Precoce, Intervenção Terapêutica Oportuna e Acolhimento Familiar às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Política Municipal Integrada de Diagnóstico Precoce, Intervenção Terapêutica Oportuna e Acolhimento Familiar às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal Integrada de Diagnóstico Precoce, Intervenção Oportuna e Acolhimento Familiar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manaus, a ser executada pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), em colaboração com outras Secretarias e órgãos competentes.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal Integrada de Diagnóstico Precoce, Intervenção Oportuna e Acolhimento Familiar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manaus, a ser executada pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), em colaboração com outras Secretarias e órgãos competentes.
Observação