Projeto de Lei nº 239 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
239
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implementação e regulamentação da Equoterapia no Município de Manaus, para fins terapêuticos, educacionais e de reabilitação, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a implementação e regulamentação da Equoterapia no Município de Manaus, para fins terapêuticos, educacionais e de reabilitação, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a prática da Equoterapia no Município de Manaus, destinada a pessoas com deficiência, transtornos de desenvolvimento, distúrbios motores, cognitivos ou emocionais, e demais condições que possam se beneficiar desta modalidade terapêutica.
Art. 1º Fica instituída a prática da Equoterapia no Município de Manaus, destinada a pessoas com deficiência, transtornos de desenvolvimento, distúrbios motores, cognitivos ou emocionais, e demais condições que possam se beneficiar desta modalidade terapêutica.
Observação