Projeto de Lei nº 232 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
232
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Ecobarreira Comunitária” no Município de Manaus, com o objetivo de conter resíduos sólidos em corpos hídricos
urbanos, promover a educação ambiental e estimular a participação comunitária na proteção dos igarapés.
urbanos, promover a educação ambiental e estimular a participação comunitária na proteção dos igarapés.
Indexação
Institui o Programa “Ecobarreira Comunitária” no Município de Manaus, com o objetivo de conter resíduos sólidos em corpos hídricos
urbanos, promover a educação ambiental e estimular a participação comunitária na proteção dos igarapés.
Art. 1º Fica instituído o Programa “Ecobarreira Comunitária” no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de:
I – Reduzir o acúmulo de resíduos sólidos nos igarapés urbanos e demais cursos d’água;
II – Conter o avanço da poluição hídrica e seus impactos ambientais e sanitários;
III – Promover a educação ambiental nas comunidades lindeiras aos corpos hídricos;
IV – Estimular a participação cidadã e comunitária na conservação dos recursos hídricos municipais.
urbanos, promover a educação ambiental e estimular a participação comunitária na proteção dos igarapés.
Art. 1º Fica instituído o Programa “Ecobarreira Comunitária” no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de:
I – Reduzir o acúmulo de resíduos sólidos nos igarapés urbanos e demais cursos d’água;
II – Conter o avanço da poluição hídrica e seus impactos ambientais e sanitários;
III – Promover a educação ambiental nas comunidades lindeiras aos corpos hídricos;
IV – Estimular a participação cidadã e comunitária na conservação dos recursos hídricos municipais.
Observação