Projeto de Lei nº 231 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
231
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher no Município de Manaus, utilizando unidades móveis para educação e inserção gratuita de Dispositivos Intrauterinos (DIU), e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher no Município de Manaus, utilizando unidades móveis para educação e inserção gratuita de Dispositivos Intrauterinos (DIU), e dá outras providências.
Art. 1º Fica criado o Programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher, no âmbito do Município de Manaus, a ser executado com apoio das unidades móveis já existentes, como o Ônibus da Saúde da Mulher.
Art. 1º Fica criado o Programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher, no âmbito do Município de Manaus, a ser executado com apoio das unidades móveis já existentes, como o Ônibus da Saúde da Mulher.
Observação
Para deliberação.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 09/03/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 09/03/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.