Projeto de Lei nº 229 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
229
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Passe Manaus – Museu em Família” no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o “Passe Manaus – Museu em Família” no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o programa “Passe Manaus – Museu em Família”, destinado a incentivar a visitação de museus por famílias residentes no município, promovendo a difusão cultural, a educação patrimonial e o acesso democrático aos espaços museológicos.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o programa “Passe Manaus – Museu em Família”, destinado a incentivar a visitação de museus por famílias residentes no município, promovendo a difusão cultural, a educação patrimonial e o acesso democrático aos espaços museológicos.
Observação