Projeto de Lei nº 218 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
218
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa “Cultura das Águas”, destinado à promoção da cultura ribeirinha, ao incentivo do turismo de base comunitária e ao apoio a empreendimentos sustentáveis nas comunidades ribeirinhas localizadas no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa “Cultura das Águas”, destinado à promoção da cultura ribeirinha, ao incentivo do turismo de base comunitária e ao apoio a empreendimentos sustentáveis nas comunidades ribeirinhas localizadas no município de Manaus.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Valorização Cultural e Econômica das Comunidades Ribeirinhas – “Cultura das Águas”, com a finalidade de promover o reconhecimento, fortalecimento e sustentabilidade das tradições, saberes e práticas culturais ribeirinhas.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Valorização Cultural e Econômica das Comunidades Ribeirinhas – “Cultura das Águas”, com a finalidade de promover o reconhecimento, fortalecimento e sustentabilidade das tradições, saberes e práticas culturais ribeirinhas.
Observação