Projeto de Lei nº 216 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
216
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Escola Acessível e Inclusiva no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Escola Acessível e Inclusiva no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Escola Acessível e Inclusiva, com o objetivo de garantir às pessoas cadeirantes e demais estudantes com deficiência o pleno acesso físico, pedagógico e social ao ambiente escolar.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Escola Acessível e Inclusiva, com o objetivo de garantir às pessoas cadeirantes e demais estudantes com deficiência o pleno acesso físico, pedagógico e social ao ambiente escolar.
Observação