Projeto de Lei nº 209 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
209
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Banco Municipal de Medicamentos Oncológicos para Crianças e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Banco Municipal de Medicamentos Oncológicos para Crianças e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Banco Municipal de Medicamentos Oncológicos para Crianças destinado a garantir o fornecimento emergencial e complementar de medicamentos utilizados no tratamento do câncer infantil.
Art. 1º Fica instituído o Banco Municipal de Medicamentos Oncológicos para Crianças destinado a garantir o fornecimento emergencial e complementar de medicamentos utilizados no tratamento do câncer infantil.
Observação