Projeto de Lei nº 207 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
207
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Prêmio “Atleta Mulher do Ano”, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Prêmio “Atleta Mulher do Ano”, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Prêmio “Atleta Mulher do Ano”, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar a atuação de mulheres que se destacarem no esporte, seja em âmbito amador, escolar, profissional ou comunitário.
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Prêmio “Atleta Mulher do Ano”, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar a atuação de mulheres que se destacarem no esporte, seja em âmbito amador, escolar, profissional ou comunitário.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2026.
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026).
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026).