Projeto de Lei nº 205 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
205
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Bolsa Ribeirinho Estudantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Bolsa Ribeirinho Estudantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de Manaus, a Bolsa Ribeirinho Estudantil, destinada a estudantes de origem ribeirinha regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, nos níveis médio, técnico, superior ou preparatórios para concursos e vestibulares.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de Manaus, a Bolsa Ribeirinho Estudantil, destinada a estudantes de origem ribeirinha regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, nos níveis médio, técnico, superior ou preparatórios para concursos e vestibulares.
Observação