Projeto de Lei nº 204 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
204
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do “Programa Municipal Mulher Afro e Indígena em Foco”, destinado à valorização, empoderamento e promoção da igualdade
de oportunidades para mulheres negras e indígenas no Município de Manaus, e dá outras providências.
de oportunidades para mulheres negras e indígenas no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do “Programa Municipal Mulher Afro e Indígena em Foco”, destinado à valorização, empoderamento e promoção da igualdade
de oportunidades para mulheres negras e indígenas no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal Mulher Afro e Indígena em Foco, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas à valorização, fortalecimento e inclusão social e econômica das mulheres negras e indígenas.
de oportunidades para mulheres negras e indígenas no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal Mulher Afro e Indígena em Foco, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas à valorização, fortalecimento e inclusão social e econômica das mulheres negras e indígenas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2026.
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026)
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026)