Projeto de Lei nº 202 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
202
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Asma (PMAIPA) e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Asma (PMAIPA) e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Asma (PMAIPA), com o objetivo de promover o diagnóstico precoce, o tratamento contínuo, o acompanhamento multiprofissional e a educação em saúde respiratória de pessoas com asma.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Asma (PMAIPA), com o objetivo de promover o diagnóstico precoce, o tratamento contínuo, o acompanhamento multiprofissional e a educação em saúde respiratória de pessoas com asma.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/04/2026.
Em 15/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/04/2026- 28/04/2026. Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline(03/06/2026-10/06/2026)
Em 15/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/04/2026- 28/04/2026. Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline(03/06/2026-10/06/2026)