Projeto de Lei nº 199 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
199
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Selo Escola Amiga da Segurança” no âmbito do Município de Manaus, como forma de reconhecer e incentivar boas práticas de prevenção à violência e promoção da cultura de paz nas escolas da rede pública municipal.
Indexação
INSTITUI o “Selo Escola Amiga da Segurança” no âmbito do Município de Manaus, como forma de reconhecer e incentivar boas práticas de prevenção à violência e promoção da cultura de paz nas escolas da rede pública municipal.
Art. 1º Fica instituído o “Selo Escola Amiga da Segurança”, a ser concedido anualmente às escolas públicas municipais de Manaus que desenvolverem, de forma comprovada, ações voltadas para:
I – Prevenção da violência no ambiente escolar;
II – Combate ao bullying e à violência escolar;
III – Promoção da cultura de paz, do respeito e da cidadania;
Art. 1º Fica instituído o “Selo Escola Amiga da Segurança”, a ser concedido anualmente às escolas públicas municipais de Manaus que desenvolverem, de forma comprovada, ações voltadas para:
I – Prevenção da violência no ambiente escolar;
II – Combate ao bullying e à violência escolar;
III – Promoção da cultura de paz, do respeito e da cidadania;
Observação