Projeto de Lei nº 194 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
194
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Respira Escola”, destinado à educação, prevenção e manejo da asma e de outras doenças
respiratórias no ambiente escolar, e dá outras providências.
respiratórias no ambiente escolar, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Respira Escola”, destinado à educação, prevenção e manejo da asma e de outras doenças
respiratórias no ambiente escolar, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Respira Escola”, com a finalidade de promover ações de conscientização, prevenção e manejo da asma e demais doenças respiratórias em escolas públicas municipais.
respiratórias no ambiente escolar, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Respira Escola”, com a finalidade de promover ações de conscientização, prevenção e manejo da asma e demais doenças respiratórias em escolas públicas municipais.
Observação