Projeto de Lei nº 191 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
191
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Notre Dame.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Notre Dame.
Art. 1º Considerar-se-á de Utilidade Pública o Instituto Notre Dame, localizada na Rua Libertador, nº. 55, sala 07, bairro de Nossa Senhora das Graças, CEP:69053-090, Manaus/AM.
Art. 1º Considerar-se-á de Utilidade Pública o Instituto Notre Dame, localizada na Rua Libertador, nº. 55, sala 07, bairro de Nossa Senhora das Graças, CEP:69053-090, Manaus/AM.
Observação