Projeto de Lei nº 187 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
187
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1°. Deverá o Poder Público Municipal instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas localizadas no município de Manaus, com o intuito de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos transeuntes.
Art. 1°. Deverá o Poder Público Municipal instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas localizadas no município de Manaus, com o intuito de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos transeuntes.
Observação