Projeto de Lei nº 185 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
185
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Selo de Identificação para Motoristas com Diabetes, “SIM-DM”, para identificação voluntária de motoristas diagnosticados com Diabetes no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Selo de Identificação para Motoristas com Diabetes, “SIM-DM”, para identificação voluntária de motoristas diagnosticados com Diabetes no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o selo identificador denominado “SIM-DM”, destinado à colocação em veículos conduzidos por motoristas diagnosticados com Diabetes
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o selo identificador denominado “SIM-DM”, destinado à colocação em veículos conduzidos por motoristas diagnosticados com Diabetes
Observação