Projeto de Lei nº 184 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
184
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Línguas e Culturas Indígenas, com o objetivo de promover, preservar e difundir os saberes, tradições e expressões linguísticas e culturais dos povos indígenas no Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Línguas e Culturas Indígenas, com o objetivo de promover, preservar e difundir os saberes, tradições e expressões linguísticas e culturais dos povos indígenas no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Línguas e Culturas Indígenas,com
o objetivo de promover o ensino, a difusão, a proteção e a valorização das línguas, saberes e manifestações culturais dos povos indígenas.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Línguas e Culturas Indígenas,com
o objetivo de promover o ensino, a difusão, a proteção e a valorização das línguas, saberes e manifestações culturais dos povos indígenas.
Observação