Projeto de Lei nº 179 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
179
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Intoxicação Medicamentosa no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Intoxicação Medicamentosa no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Intoxicação Medicamentosa, com o objetivo de informar, orientar e sensibilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso inadequado, excessivo ou não supervisionado de medicamentos.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Intoxicação Medicamentosa, com o objetivo de informar, orientar e sensibilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso inadequado, excessivo ou não supervisionado de medicamentos.
Observação