Projeto de Lei nº 174 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
174
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Manaus/AM o programa “Brinquedoteca na UBS” e dá outras providências.
Indexação
Institui no âmbito do Município de Manaus/AM o programa “Brinquedoteca na UBS” e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus/AM, o Programa “Brinquedoteca nas UBS”, com a finalidade de implantar espaços lúdicos em ambulatórios nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinados ao acolhimento de crianças durante o período de espera por atendimento no município de Manaus/AM.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus/AM, o Programa “Brinquedoteca nas UBS”, com a finalidade de implantar espaços lúdicos em ambulatórios nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinados ao acolhimento de crianças durante o período de espera por atendimento no município de Manaus/AM.
Observação