Projeto de Lei nº 172 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
172
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Negra Nova Geração (A.C.A.N.N.G).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Negra Nova Geração (A.C.A.N.N.G).
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Negra Nova Geração (A.C.A.N.N.G), instituição sem fins lucrativos, que promove o desenvolvimento e prática da capoeira, como forma de prevenção e excelência na qualidade de vida do cidadão, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 33.628.003/0001-23, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Vitor Meirelles, n. 10, Conj. Vila Marinho, Bairro Compensa, CEP: 69.035-801.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Negra Nova Geração (A.C.A.N.N.G), instituição sem fins lucrativos, que promove o desenvolvimento e prática da capoeira, como forma de prevenção e excelência na qualidade de vida do cidadão, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 33.628.003/0001-23, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Vitor Meirelles, n. 10, Conj. Vila Marinho, Bairro Compensa, CEP: 69.035-801.
Observação