Projeto de Lei nº 168 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
168
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Acesso Gratuito à Internet Wi-Fi, denominado "Conecta Cidadão", nos locais de competência do município de Manaus abertos ao público em geral, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Acesso Gratuito à Internet Wi-Fi, denominado "Conecta Cidadão", nos locais de competência do município de Manaus abertos ao público em geral, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Manaus o Programa Municipal de Acesso Gratuito à Internet Wi-Fi, denominado "Conecta Cidadão", com o objetivo de promover a inclusão digital e facilitar o acesso à informação para todos os cidadãos.
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Manaus o Programa Municipal de Acesso Gratuito à Internet Wi-Fi, denominado "Conecta Cidadão", com o objetivo de promover a inclusão digital e facilitar o acesso à informação para todos os cidadãos.
Observação