Projeto de Lei nº 162 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
162
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Pichação no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Pichação no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º – Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Pichação no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de proteger o patrimônio público e privado, reduzir a poluição visual e promover a valorização da arte urbana autorizada, como o grafite.
Art. 1º – Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Pichação no âmbito do Município de Manaus, com o objetivo de proteger o patrimônio público e privado, reduzir a poluição visual e promover a valorização da arte urbana autorizada, como o grafite.
Observação