Projeto de Lei nº 161 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
161
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece que, em locais de grande fluxo de pessoas, haja espaço de descompressão para pessoas com as crises de Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Indexação
Estabelece que, em locais de grande fluxo de pessoas, haja espaço de descompressão para pessoas com as crises de Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Art. 1º Fica estabelecida a criação de espaço de descompressão destinado ao atendimento de pessoas com as crises de Transtorno do Espectro Autista - TEA, em locais de grande fluxo de pessoas, no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º Fica estabelecida a criação de espaço de descompressão destinado ao atendimento de pessoas com as crises de Transtorno do Espectro Autista - TEA, em locais de grande fluxo de pessoas, no âmbito do Município de Manaus.
Observação