Projeto de Lei nº 159 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
159
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE MANAUS.
Indexação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE MANAUS.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Mobilidade Urbana Inteligente, com o objetivo de melhorar o trânsito, reduzir congestionamentos e incentivar boas práticas viárias na cidade de Manaus.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Mobilidade Urbana Inteligente, com o objetivo de melhorar o trânsito, reduzir congestionamentos e incentivar boas práticas viárias na cidade de Manaus.
Observação