Projeto de Lei nº 156 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
156
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o incentivo ao turismo sustentável no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o incentivo ao turismo sustentável no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Esta lei estabelece diretrizes para o desenvolvimento e promoção de práticas sustentáveis no setor turístico no município de Manaus, com vistas à preservação ambiental, promoção social e fortalecimento da economia local, visando ao uso responsável dos recursos naturais e ao respeito à biodiversidade.
Art. 1º Esta lei estabelece diretrizes para o desenvolvimento e promoção de práticas sustentáveis no setor turístico no município de Manaus, com vistas à preservação ambiental, promoção social e fortalecimento da economia local, visando ao uso responsável dos recursos naturais e ao respeito à biodiversidade.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/04/2026.
Em 06/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/04/2026-22/04/2026. Parecer Contrário
Em 06/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/04/2026-22/04/2026. Parecer Contrário