Projeto de Lei nº 153 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
153
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser realizada na semana em que compreende o dia 15 de maio.
Art. 1.º Fica instituída a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser realizada na semana em que compreende o dia 15 de maio.
Observação