Projeto de Lei nº 145 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
145
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, a “Semana de Prevenção e Conscientização da Ansiedade” a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, a “Semana de Prevenção e Conscientização da Ansiedade” a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída, no calendário oficial de eventos do Município de Manaus, a “Semana de Prevenção e Conscientização da Ansiedade”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro.
Art. 1.º Fica instituída, no calendário oficial de eventos do Município de Manaus, a “Semana de Prevenção e Conscientização da Ansiedade”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro.
Observação