Projeto de Lei nº 140 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
140
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no calendário oficial do Município de Manaus a Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares.
Indexação
INSTITUI no calendário oficial do Município de Manaus a Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Manaus a Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares, a ser realizada na semana que compreender o dia 2 de junho, o Dia Mundial de Conscientização dos Transtornos Alimentares.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Manaus a Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares, a ser realizada na semana que compreender o dia 2 de junho, o Dia Mundial de Conscientização dos Transtornos Alimentares.
Observação