Projeto de Lei nº 137 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
137
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE a Novena em honra à São José Operário, realizado nesta capital, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
RECONHECE a Novena em honra à São José Operário, realizado nesta capital, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica reconhecido a Novena em honra à São José Operário, que acontece no dia 19 de cada mês, no Santuário de São José Operário, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica reconhecido a Novena em honra à São José Operário, que acontece no dia 19 de cada mês, no Santuário de São José Operário, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Observação