Projeto de Lei nº 136 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
136
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para criação do Programa Municipal “Mães de Valor”, destinado ao suporte e apoio às mães atípicas e demais responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI diretrizes para criação do Programa Municipal “Mães de Valor”, destinado ao suporte e apoio às mães atípicas e demais responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal "Mães de Valor", destinado ao atendimento e suporte psicossocial, assistencial e econômico às mães atípicas e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências no município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal "Mães de Valor", destinado ao atendimento e suporte psicossocial, assistencial e econômico às mães atípicas e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências no município de Manaus.
Observação