Projeto de Lei nº 134 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
134
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Tecnologia e Inclusão Social Stark.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Tecnologia e Inclusão Social Stark.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Tecnologia e Inclusão Social Stark, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 48.211.195/0001-45, com sede e foro na cidade de Manaus, localizada na Rua Professora Percilia de Oliveira, n. 10 – Gilberto Mestrinho, CEP: 69086-415.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Tecnologia e Inclusão Social Stark, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 48.211.195/0001-45, com sede e foro na cidade de Manaus, localizada na Rua Professora Percilia de Oliveira, n. 10 – Gilberto Mestrinho, CEP: 69086-415.
Observação