Projeto de Lei nº 133 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
133
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco e dá outras providências.
Art. 1. º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Municipal de Conscientização e Educação da população sobre a Síndrome do Olho Seco, seus sintomas, causas, fatores de risco e a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado.
Art. 1. º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Municipal de Conscientização e Educação da população sobre a Síndrome do Olho Seco, seus sintomas, causas, fatores de risco e a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado.
Observação