Projeto de Lei nº 132 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
132
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre instituir o ponto de Embarque e Desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana no centro do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre instituir o ponto de Embarque e Desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana no centro do município de Manaus.
Art. 1.º Esta Lei visa instituir vagas de curta duração para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana, em pontos estratégicos de grande circulação no centro da cidade de Manaus, com a duração de no máximo 5 minutos.
Art. 1.º Esta Lei visa instituir vagas de curta duração para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana, em pontos estratégicos de grande circulação no centro da cidade de Manaus, com a duração de no máximo 5 minutos.
Observação