Projeto de Lei nº 128 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
128
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÔE sobre o fornecimento de Kit Lanche para pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicilio (TFD) no município de Manaus.
Indexação
DISPÔE sobre o fornecimento de Kit Lanche para pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicilio (TFD) no município de Manaus.
Art. 1º Fica assegurada a distribuição de um Kit Lanche aos pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e aos seus acompanhantes no âmbito do
Município de Manaus.
Art. 1º Fica assegurada a distribuição de um Kit Lanche aos pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e aos seus acompanhantes no âmbito do
Município de Manaus.
Observação