Projeto de Lei nº 126 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
126
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância ( ACEs ), a ser celebrado,
anualmente, no dia 20 de maio.
Art. 1.º Fica instituído, no Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância ( ACEs ), a ser celebrado,
anualmente, no dia 20 de maio.
Observação