Projeto de Lei nº 125 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
125
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição (stalking) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra
mulheres no Município de Manaus e dá outras providências.
mulheres no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição (stalking) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra
mulheres no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída, no Município de Manaus , a Campanha Municipal de Mobilização, Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição ( stalking ) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres.
mulheres no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída, no Município de Manaus , a Campanha Municipal de Mobilização, Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição ( stalking ) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2026.
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026).
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026).