Projeto de Lei nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Seguro, no âmbito do Município de Manaus, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal do Seguro, no âmbito do Município de Manaus, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal do Seguro, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal do Seguro, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto.
Observação