Projeto de Lei nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a inclusão da comemoração do Aniversário da Cidade de Manaus na Avenida Alphaville e dá outras providências.
Indexação
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a inclusão da comemoração do Aniversário da Cidade de Manaus na Avenida Alphaville e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a comemoração anual do Aniversário da Cidade de Manaus na Avenida Alphaville, a ser celebrada no dia 24 de outubro.
Art. 1º. Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a comemoração anual do Aniversário da Cidade de Manaus na Avenida Alphaville, a ser celebrada no dia 24 de outubro.
Observação