Projeto de Lei nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º A empresa responsável pelos telefones públicos (orelhões) situados no Município de Manaus deverá remover os aparelhos inativos e com defeitos.
Art. 1.º A empresa responsável pelos telefones públicos (orelhões) situados no Município de Manaus deverá remover os aparelhos inativos e com defeitos.
Observação