Projeto de Lei nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Alfabetização da Pessoa Idosa na Comunicação Digital, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Alfabetização da Pessoa Idosa na Comunicação Digital, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída a Alfabetização da Pessoa Idosa na Comunicação Digital, no âmbito do município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituída a Alfabetização da Pessoa Idosa na Comunicação Digital, no âmbito do município de Manaus.
Observação