Projeto de Lei nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção da Violência e de Gestão de Crises em Ambientes Escolares e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Prevenção da Violência e de Gestão de Crises em Ambientes Escolares e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Registro, o Programa Municipal de Prevenção da Violência e de Gestão de Crises em Ambientes Escolares, com o objetivo de promover a cultura de paz, o respeito, a convivência harmoniosa e a segurança nas unidades escolares da rede pública municipal.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Registro, o Programa Municipal de Prevenção da Violência e de Gestão de Crises em Ambientes Escolares, com o objetivo de promover a cultura de paz, o respeito, a convivência harmoniosa e a segurança nas unidades escolares da rede pública municipal.
Observação