Projeto de Lei nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a higienização das Academias de Musculação e similares no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a higienização das Academias de Musculação e similares no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º As Academias de Musculação e similares deverão efetuar, após cada uso, os procedimentos de desinfecção em seus equipamentos e aparelhos.
Art. 1.º As Academias de Musculação e similares deverão efetuar, após cada uso, os procedimentos de desinfecção em seus equipamentos e aparelhos.
Observação