Projeto de Lei nº 90 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
90
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição Clube de Mães Unidas do Castanheira – CLUMAUC.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição Clube de Mães Unidas do Castanheira – CLUMAUC.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Instituição Clube de Mães Unidas do Castanheira – CLUMAUC, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na inclusão social e apoio a família, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 42.589.006/0001-96, com sede e foro nesta cidade, na Rua Antônia Alexandrina Bentes, nº 524, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus/AM.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Instituição Clube de Mães Unidas do Castanheira – CLUMAUC, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na inclusão social e apoio a família, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 42.589.006/0001-96, com sede e foro nesta cidade, na Rua Antônia Alexandrina Bentes, nº 524, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus/AM.
Observação