Projeto de Lei nº 86 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
86
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas escolas públicas de Manaus.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas escolas públicas de Manaus.
Art. 1º — Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas, destinado a promover, apoiar e valorizar a participação de estudantes da rede pública municipal em competições científicas de âmbito municipal, regional, nacional e internacional.
Art. 1º — Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas, destinado a promover, apoiar e valorizar a participação de estudantes da rede pública municipal em competições científicas de âmbito municipal, regional, nacional e internacional.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/04/2026.
Em 27/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (06/05/2026-13/05/2026).
Em 27/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (06/05/2026-13/05/2026).